PARANAÍBA
Educação de Paranaíba recebe por definitivo prédio da Escola Maria Luiza
24/05/2022
13:35
ASSECOM
OTÁVIO ARMANDO
© Antônio Agostini
Aprovado o projeto de lei que permite o Estado doar com encargos ao Município, o imóvel de sua propriedade, onde funciona a Escola Municipal Professora Maria Luiza Corrêa Machado há mais de 20 anos.
Com a transferência, o município fica legalmente autorizado a fazer reformas do espaço. Para o prefeito, essa é uma conquista muito importante. “Com essa doação, temos autonomia para fazer as devidas reformas na escola para melhorar o ambiente e, consequentemente, a qualidade de ensino dos alunos”, comemora.
De acordo com a chefe de Gabinete, a Prefeitura deu um grande passo para poder implementar e melhorar o ensino no Município. “Considerando que a Prefeitura é a instância mais próxima da comunidade, dar poder ao Município aproxima as decisões e solicitações, tanto de cunho administrativo quanto pedagógico, além de criar uma nova cultura de acompanhamento, controle e participação por parte da população local junto à escola”, disse a chefe de Gabinete, professora Jane de Paula.
A doação é para regularizar a ocupação do prédio. Conforme informado pela secretária de Educação, Simone Almeida, os alunos atendidos frequentam os ensinos infantil e fundamental. Atualmente a escola atende 900 alunos. “Mais um compromisso do governador Reinaldo Azambuja e do prefeito Maycol Queiroz foi concretizado. A cessão do prédio da Escola Maria Luiza, para a Prefeitura de Paranaíba contribuirá para que o Município possa melhorar a oferta do ensino fundamental, dar mais conforto para as crianças e adolescentes da região rural e da cidade”, ressaltou Simone Almeida.
Com a doação, a Prefeitura de Paranaíba tem dois anos para regularizar a transferência. De acordo com o texto da lei, haverá reversão do imóvel, caso seja dada ao imóvel destinação diversa ou se o donatário não cumprir com os encargos
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