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| presidente Dilma Dousseff - Divulgação |
10:20 - Chegada ao Rio de Janeiro
Aeroporto Santos Dumont
11:00 - Cerimônia de inauguração do Estádio Aquático Olímpico e entrega de Unidades Móveis de Suporte Avançado de Vida
Av. Embaixador Abelardo Bueno, 3401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
15:00 - Cerimônia de entrega de unidades habitacionais no Rio de Janeiro/RJ e entregas simultâneas de UH em Balsas/MA, UH em Canaã dos Carajás/PA, UH em Tailândia/PA, UH em Jaciara/MT e UH em Belo Horizonte/MG
Residencial Santorini, Av. João XXIII, 1.000, Bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ
17:00 - Partida para Brasília
Base Aérea de Santa Cruz
Agenda de Governo
9h - MF/Reunião do Confaz: O secretário-executivo, Dyogo Henrique de Oliveira, participa, em Manaus (AM), da reunião trimestral do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
10h - SPM/Feminicídio: A secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, participam do lançamento das “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”. Local: Casa da ONU (SEN 802, Lote 17).
10h - Comunicações/Inclusão Digital: O ministro André Figueiredo assina acordo de cooperação técnica com o governo do Piauí para desenvolver programas de inclusão digital no Estado. A solenidade será realizada no município de Pedro II. O ministro também vai assinar a ordem de serviço para implantação da infraestrutura do programa Cidades Digitais em Pedro II. O projeto do Ministério das Comunicações contemplou 15 municípios do Piauí para receber a rede de fibra óptica que interliga órgãos públicos e oferece pontos gratuitos de acesso à internet. Local: Praça principal do município de Pedro II.
10h30 - Cidades/Saneamento: Ministro Gilberto Kassab anuncia investimentos em obras de esgotamento sanitário em Rondonópolis (MT). Local: Prefeitura de Rondonópolis/MT, Av. Duques de Caxias, 526 - Vila Aurora.
15h30 - MCMV/Entregas: Governo federal entrega 4.452 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Ministros estarão nas solenidades representando o governo: Tereza Campello em Tailândia/PA (784 unidades), Patrus Ananias em Belo Horizonte/MG (300), Aldo Rebelo em Balsas/MA (1 mil), Helder Barbalho em Canaã dos Carajás/PA (933). Serão entregues ainda mil imóveis em Santa Cruz/RJ.
MAPA/Balança Comercial: O Mapa divulga resultados mensais da balança comercial de produtos agropecuários.
Destaques no Diário Oficial da União
Ministério do Meio Ambiente: Anunciados integrantes do Comitê Interfederativo para ações de resposta à tragédia de Mariana. Ministério do Meio Ambiente divulga composição do Comitê Interfederativo descrito no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta - ACORDO, celebrado no âmbito do Processo no 69758- 61.2015.4.01,3400, em tramitação na 12a Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. O Comitê Interfederativo será composto pelos membros a seguir indicados: I - do Ministério do Meio Ambiente: a) Marilene Ramos, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, que o presidirá; b) Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, que será o substituto da presidência; II - do Governo Federal: a) Bruno Moretti, secretário-executivo adjunto da Casa Civil da Presidência da República; b) Jefferson D'Ávila de Oliveira, assessor especial da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria de Governo; III - do Estado de Minas Gerais: a) Luiz Sávio Souza Cruz, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; b) Luiz Tadeu Martins Leite, secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Pública e Gestão Metropolitana; IV - do Estado do Espírito Santo: a) Rodrigo Marques de Abreu Júdice, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; b) João Carlos Coser, secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Humano; V - dos Municípios do Estado de Minas Gerais afetados pelo Rompimento da Barragem: a) Elisa Maria Costa, prefeita Municipal de Governador Valadares; b) Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior, prefeito Municipal de Mariana; VI - dos Municípios do Estado do Espírito Santo afetados pelo Rompimento da Barragem: a) Edval Antônio Sant'ana, secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares; e VI - do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce: a) Leonardo Deptulski, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. As atribuições, forma de funcionamento e atuação e definição de regimento do Comitê Interfederativo, bem como as atribuições do seu presidente são as descritas da Seção II, do Capítulo Quinto do ACORDO, Cláusulas 242 a 245. A participação no Comitê Interfederativo será considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Mais detalhes em:
MDA: Bônus Pronaf vão garantir preços de sete produtos da cesta de abril. Ministério do Desenvolvimento Agrário informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de abril de 2016 a 09 de maio de 2016. Os preços de mercado e o bônus de desconto previstos nesta Portaria referem-se ao mês de março de 2016, têm validade para o período de 10 de abril de 2016 a 09 de maio de 2016, em atendimento ao estabelecido na Resolução n° 4.350, de 10 de julho de 2014, do Conselho Monetário Nacional. Mais detalhes em:
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Fonte: ASSECOM - SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
