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| presidente Dilma Rousseff - Arquivo |
15h00 - Assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre a Secretaria Especial de Portos e o Terminal de Contêineres de Paranaguá
Palácio do Planalto - 3º andar - Sala de Audiência
Agenda de Governo
9h00 - Esporte/Bom dia, Ministro: Ministro Ricardo Leyser fala sobre a chegada da tocha olímpica ao Brasil e o percurso pelo país. O programa dá início a discussão dos temas relacionados às Olimpíadas e Paralimpíadas.
10h00 - Aneel/leilão: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza o Leilão de Transmissão Nº 13/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica em 20 estados brasileiros. São 24 lotes que totalizam 6500 quilômetros de linhas de transmissão e acrescentam 10560 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações. Local: BM&FBOVESPA, em São Paulo.
14h30 - MDA/Reuniões: Ministro Patrus Ananias participa de reunião com o Grupo da sala de situação dos acampamentos. Às 18h, o ministro recebe o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SAGI/MDS), Paulo Jannuzzi.
15h20 - Defesa/Mato Grosso do Sul: Ministro Aldo Rebelo inicia visita à Base Aérea de Campo Grande (MS) e as unidades aéreas sediadas no local. A visita continua no dia seguinte, a partir das 8h.
MRE/Angola: o Ministro Mauro Vieira realiza visita oficial a Angola, que se estende até esta quinta-feira (15). Em Luanda, o Chanceler brasileiro mantém reunião de trabalho com seu homólogo, Georges Rebelo Pinto Chikoti, para tratar da agenda bilateral, de temas regionais e globais.
Bacen/ Washington: Presidente Alexandre Tombini participa das reuniões de Primavera do FMI e Bird; de Ministros da Fazenda e Presidentes de BCs do G20 e dos BRICS; do Economic Consultative Committee, promovido pelo BIS; e de reuniões com investidores institucionais, até o dia 17/4.
Destaques no Diário Oficial da União
Presidência da República: Sancionada lei que libera crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão a ministérios. Presidenta da República sanciona Lei nº 13,286, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica. Mais detalhes em:
Presidência da República: Governo nomeia novos dirigentes da Anac e da Embratur. Presidenta da República nomeia José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato até 19 de março de 2020 e Marcos Antonio Moura Sales para exercer o cargo de Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo. Mais detalhes em:
Ministério da Justiça: Força Nacional prorroga permanência no Rio Grande do Norte para apoia ações do Corpo de Bombeiros do estado. Ministério da Justiça prorroga emprego da FNSP, em caráter episódico e planejado, por mais 90 (noventa) dias, para atuar em auxílio às atividades operacionais desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, realizando ações de prevenção e de salvamento aquático na orla marítima do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a segurança e a incolumidade das pessoas. Mais detalhes em:
Ministério da Fazenda: Liquidação antecipada das debêntures é regulamentada. Banco Central regulamenta liquidação antecipada das debêntures de infraestrutura. Mais detalhes em:
Ministério das Cidades: Ministério fixa procedimentos para obtenção da Carta Minha Casa, Minha Vida. Ministério das Cidades divulga portaria que aprova a Carta Minha Casa, Minha Vida (Carta MCMV) e os procedimentos para sua obtenção e utilização nas operações de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais detalhes em:
Ministério do Meio Ambiente: ANA estabelece regras de restrição de uso da água no Açude Mãe D'Água. Mais detalhes em:
Ministério da Saúde: Ministério redefine recurso para custeio da nefrologia no Estado da Bahia. Mais detalhes em:
Ministério da Educação: MEC cria Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas. Mais detalhes em:
Alertas
· Profissionais de todos os países poderão participar de curso online e gratuito do Ministério da Saúde sobre atendimento a pacientes com vírus Zika. Em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a pasta vai ofertar o módulo “Zika: abordagem clínica na Atenção Básica” também nas línguas inglesa e espanhola. O acesso é por meio do site da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), onde já consta a versão em português do curso, além de ser disponibilizado também em plataformas virtuais geridas pela OMS e pela OPAS. A previsão é que a ferramenta esteja disponível a partir de maio deste ano.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
