Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025

GOVERNO FEDERAL| Agenda da Presidente Dilma Rousseff

05/05/2016

20:00

JE

Presidente Dilma Rousseff - Divulgação

11h15 - Chegada ao Aeroporto de Altamira/PA

11h45 - Cerimônia de Início da Operação Comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Vitória do Xingu/PA

13h30 - Partida para Santarém/PA

Aeroporto de Altamira

14h10 - Chegada ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca

Santarém/PA

14h30 - Cerimônia de Entrega de 3.081 Unidades Habitacionais do Residencial Salvação e entregas simultâneas, 1.230 em Uberaba/MG, 1.200 em Camaçari/BA, 600 em Campos dos Goytacazes/RJ e 486 em Itapipoca/CE

Rodovia Fernando Guilhom - Bairro do Amparo

16h15 - Partida para Brasília

Agenda de Governo

8h30 - Bacen/Relatório do Copom: o Banco Central divulga pela internet o relatório da última reunião do Copom.

9h00 - Planejamento/Lançamento Suíte Vlibras: Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão lança oficialmente, em Brasília, a nova versão da Suíte Vlibras. O conjunto de soluções para surdos já está disponível para download Portal do Software Público Brasileiro (SPB). O projeto é uma parceria do ministério com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Câmara dos Deputados. Local: Auditório do subsolo do MP, no bloco K da Esplanada dos Ministérios.

10h30 - Comunicações/Plataforma IoT: Em Fortaleza, o ministro André Figueiredo participa do lançamento do projeto Plataforma IoT – Plataforma Aberta de Tecnologias para Internet das Coisas e suas Aplicações. O projeto conta com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e será desenvolvido pelo CPqD, em parceria com instituições de pesquisa e de ensino. Plataforma IoT tem como objetivo desenvolver tecnologias - agrupadas pelos termos Internet das Coisas e comunicação Máquina a Máquina (M2M) - destinadas a aplicações em Cidades Inteligentes, com foco em segurança pública, mobilidade urbana, saúde e educação, dentre outros segmentos. Local: Universidade Federal do Ceará (UFC) - Auditório Cândido Pamplona – Fortaleza.

11h00 - Esporte/Inauguração: No Rio de Janeiro, ministro Ricardo Leyser participa, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, da inauguração da piscina do Centro Aquático e de dois campos de hóquei sobre a grama. As instalações serão utilizadas em treinamento de equipes olímpicas.

14h30 - Comunicações, Cultura, MDA e MDS/MCMV: Ministros fazem parte da entrega simultânea de unidades do programa em cinco cidades brasileiras. Ministro André Figueiredo entrega 486 moradias no município de Itapipoca (CE). Ministro Juca Ferreira entrega em Camaçari (BA). Ministro Patrus Ananias, em Uberaba (MG). E ministra Miriam Belchior em Campos dos Goytacazes (RJ). A presidenta entrega em Santarém (PA).

15h00 - Meio Ambiente/Desmatamento: Ministra Izabella Teixeira, o presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, e o diretor do Inpe, Leonel Perondi, lançam a Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros. Serão apresentados na ocasião o novo sistema de monitoramento da Amazônia Legal (DETER-B) e os dados referentes ao projeto TerraClass de 2014 e de 2004 na Amazônia Legal. O levantamento mostra os resultados do mapeamento do uso e cobertura da terra no bioma e faz uma avaliação da dinâmica do uso e ocupação das áreas desflorestadas. Local: Auditório Ipê Amarelo, Ministério do Meio Ambiente.

15h00 - Mapa/Fusão MPA: Ministra Katia Abreu concede entrevista coletiva para apresentar balanço dos 7 meses de fusão do Ministério da Pesca e Aquicultura ao Mapa.

15h00 - Bacen/Poupança: o Banco Central divulga pela internet e mailing o relatório de poupança.

15h00 - Cultura/Bahia: Em Salvador, ministro Juca Ferreira participa da inauguração do Espaço Zélia Gattai, no Pelourinho.

17h00 - CGU/Frente contra corrupção: Servidores da Controladoria-Geral da União e representantes de diversas entidades da sociedade civil lançam a Frente pelo Controle e contra a Corrupção. A Frente tem como objetivos o fortalecimento institucional dos órgãos de controle e o incentivo a mecanismos de controle social. O lançamento acontece num ato público em frente à Controladoria-Geral da União.

19h00 - FAT Cultura/Pará: Lançamento regional do FAT Cultura, que prevê linha de crédito para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões e Microempreendedores Individuais (MEI) da área musical. A partir de segunda-feira (9), estarão disponíveis R$ 100 milhões no Banco do Brasil para estimular a inclusão produtiva de empreendimentos da cadeia da Música em todo o país. Local: Representação Regional Norte do Ministério da Cultura. Av. José Malcher, 474.

Novas agências do INSS: O secretário executivo do MTPS inaugura três agências do INSS no interior do Pará. Na quinta-feira, na cidade de Santa Isabel, e na sexta-feira nas cidades de Salinópolis e Igarapé-Açu.

Destaques no Diário Oficial da União

Congresso Nacional

Congresso prorroga vigência de duas medidas provisórias pelo período de sessenta dias. A Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016, que "cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República. E, a Medida Provisória nº 718, de 16 de março de 2016, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências".

Legislativo

Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito. A Lei 13.281, de 4 de maio de 2016 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Justiça

Definida nova regulamentação da prisão cautelar para fins de extradição. A portaria estabelece os procedimentos a serem adotados em relação aos pedidos de extradição, ativos e passivos, bem como, à prisão para fins de extradição, de que tratam os arts. 81 e 82, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, alterada pela Lei nº 12.878, de 4 de novembro de 2013.

Saúde

Anvisa suspende importação, venda e uso de medicamento radiofármaco fabricado na França. A resolução determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso do medicamento radiofármaco Stamicis fabricado pela empresa CIS Bio Internacional, localizada na França, importado por Medstar Importação e Exportação Ltda.

Esporte


A resolução reconhece que as Artes Marciais/Lutas e a Capoeira podem ser consideradas esporte, inclusive para fins de enquadramento no campo das atividades desenvolvidas e regulamentadas no país. Isso em suas dimensões históricas e socioculturais, como manifestações artísticas e culturais, quando práticas de atividades físicas que se manifestam através de processos metódicos e regulares de caráter competitivo, institucionalizado, realizado conforme técnicas, habilidades e objetivos que lhes dão forma, significado e identidade, e exercícios físicos objetivando o condicionamento físico e promoção da saúde.

Fazenda

BC ajusta normas do Pronaf a serem aplicadas a partir de 1º de julho próximo. A resolução ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a partir de 1º de julho de 2016.

Cultura

Ministério regulamenta as obrigações dos usuários na execução pública de obras musicais. A Instrução Normativa dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras musicais e fonogramas inseridos em obras e outras produções audiovisuais, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto n° 8.469, de 22 de junho de 2015.

Integração Nacional


Alertas

  • A tocha olímpica passa por Goiânia, a partir das 18h. Entre as condutoras da tocha na cidade, a presidente da Associação Brasileira do Xeroderma Pigmentoso (AbraXP), Gleice Francisca Machado. Ela é do povoado de Araras, em Goiás, onde foi registrada a maior taxa mundial dessa doença rara de pele (24 pessoas em estado grave e 300 identificadas com a mutação). No Brasil são mais de cem. Gleice é portadora da mutação sem ter a manifestação do Xeroderma. Já o seu filho de 13 anos é portador.



Fonte: SIP - Presidencia da Republica


 


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