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Presidente Dilma Rousseff - Divulgação |
11h00 - Cerimônia de anúncio de criação de novas universidades – Palácio do Planalto – Salão Nobre
14h00 - Jorge Taiana, Presidente do Parlamento do Mercosul – Palácio do Planalto
17h50 - Chegada ao Aeroporto de Santa Genoveva – Goiânia/GO
18h00 - Cerimônia de Inauguração do novo terminal do Aeroporto de Santa Genoveva – Novo terminal de passageiros do Aeroporto de Santa Genoveva – Goiânia/ GO
19h10 - Partida para Brasília – Aeroporto de Santa Genoveva – Goiânia/GO
Agenda de Governo
9h00 - Receita Federal/Restituição IR: Disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 71.781 contribuintes será realizado no dia 16 de maio, totalizando o valor de R$ 150.000.000,00. Desse total, R$ 61.323.713,51 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 17.106 contribuintes idosos e 1.271 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
11h00 - Agricultura/Agronegócio: A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, apresenta a Balança Comercial do Agronegócio. Local: MAPA.
11h00 - Cultura/Biblioteca Nacional: Lançamento da Plataforma Luso-Brasileira, que unificará os acervos digitais das bibliotecas nacionais brasileira e portuguesa. Local: Fundação Biblioteca Nacional, Cinelândia, Rio de Janeiro.
14h00 - Esporte/Futebol: Anúncio da Autoridade Pública de Governança do Futebol – APFUT, entidade que irá fiscalizar e disciplinar o cumprimento das condições de manutenção no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT.
15h00 - Comunicações/Brasil Inteligente: Ministro André Figueiredo lança o programa Brasil Inteligente, que vai substituir o Plano Nacional de Banda Larga. Local: Auditório do Ministério das Comunicações.
15h00 - Meio Ambiente/Soja na Amazônia: Ministra Izabella Teixeira anuncia os novos rumos da moratória da soja e apresenta resultados do mapeamento e monitoramento do plantio de soja no bioma Amazônia. Anúncio ocorre em reunião com o Grupo de Trabalho da Soja, integrado pelo setor privado. Local: Ministério do Meio Ambiente.
17h00 - MTPS: Lançamento formal da campanha contra trabalho análogo ao escravo no Brasil pelo ministro do Trabalho, Miguel Rossetto. Será exibida uma série de vídeos com histórias de pessoas que sofreram ou combate esse tipo de situação. Local: Sala 902 do MTPS.
17h00 - Cultura/Evento: Ministro Juca Ferreira participa da posse dos membros do Conselho Nacional de Políticas Culturais. Nesse evento também será apresentado o Pró-Cultura, projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional e que tem como objetivo substituir a Lei Rouanet.
Agenda Rio 2016
10h00 - Esporte: Início da operação do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem, na UFRJ.
16h00 - Cultura/Programação Audiovisual: Ministro Juca Ferreira participa da cerimônia de divulgação da programação audiovisual Rio 2016, no MinC.
Destaques no Diário Oficial da União
Poder Executivo:
MEC:
- Instituído o Programa Vozes do Futuro nas universidades federais e nos institutos federais. O Programa tem como objetivo motivar estudantes do ensino médio de escolas públicas a ingressarem no ensino superior. Sua principal atividade será constituída de palestras realizadas nas escolas públicas por profissionais egressos de Universidades Federais e Institutos Federais que foram beneficiários de alguma modalidade de bolsa de assistência estudantil ou da política de cotas.
Alertas
- Hoje às 17h, Ministério da Cultura anuncia medidas para melhorar e modernizar a gestão da Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica