A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) homologou nove inscrições para a disputa da vaga de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aberta após a exoneração de Ary Raghiant Neto. A escolha da lista sêxtupla está marcada para o dia 29, em Campo Grande, com votação entre conselheiros estaduais e membros vitalícios da entidade.

A vaga pertence ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que reserva parte das cadeiras dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público. Conforme a regra definida pela OAB/MS, a lista será composta por três homens e três mulheres.

Depois da formação da lista sêxtupla, os nomes serão encaminhados ao TJMS, que fará nova seleção e reduzirá a relação para uma lista tríplice. A escolha final caberá ao governador Eduardo Riedel (PP).

O processo foi aberto após Ary Raghiant Neto deixar o cargo de desembargador pouco mais de três anos após a posse, com retorno à advocacia. Ele havia sido indicado ao Tribunal de Justiça em 2022, pelo então governador Reinaldo Azambuja (PL), também por meio do Quinto Constitucional.

De acordo com o edital da OAB/MS, os candidatos passarão por apresentação pública e sabatina antes da votação. Participam da escolha os conselheiros estaduais e ex-presidentes da entidade habilitados, responsáveis por definir os seis nomes que seguirão para análise do Tribunal de Justiça.

Quem disputa a vaga

A relação homologada pela OAB/MS reúne quatro mulheres e cinco homens. Entre as inscritas está Ana Carolina Ali Garcia, ex-procuradora-geral do Estado. Ela deixou o comando da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em abril para disputar a vaga. Ana Carolina é especialista em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo).

Também está na disputa Regina Iara Ayub Bezerra, advogada com atuação nas áreas empresarial, tributária e administrativa. Ela também tem experiência acadêmica como professora da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), da Uniderp e da Escola Superior da Magistratura.

Entre os candidatos homens, Augusto Cesar Guerra Vieira atua nas áreas agrária, empresarial e administrativa. Formado pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), ele exerceu o cargo de assessor de desembargador no Tribunal de Justiça e fundou o escritório Vieira e Guerra Advogados.

José Roberto Rodrigues da Rosa tem atuação na advocacia criminal e também trabalha como psicólogo. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, concentra sua trajetória profissional na área criminal.

Outro nome homologado é José Eduardo Chemin Cury, sócio do escritório Pradebon, Cury & Luna Advogados Associados. Ele possui pós-graduação em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral.

A advogada Silmara Salamaia Gonçalves também disputa a vaga. Ela preside a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da OAB/MS no triênio 2025-2027 e atua em pautas ligadas às prerrogativas profissionais e à representação institucional da categoria.

Ewerton Araújo de Brito atua na advocacia e leciona Processo Penal e prática penal na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados). Ele também presidiu a 4ª Subseção da OAB, em Dourados e Itaporã, entre 2022 e 2024.

Também integra a lista Mário Augusto Garcia Azuaga, advogado correspondente em Campo Grande, com atuação em demandas nas áreas cível, penal, trabalhista, tributária, ambiental e do consumidor, além de atendimento em municípios da região.

A relação é completada por Maristela Fernandes Del Picchia, advogada com atuação profissional em Mato Grosso do Sul.

A lista de habilitados é composta por:

Augusto Cesar Guerra Vieira (OAB/MS 10.328)
Mário Augusto Garcia Azuaga (OAB/MS 17.313)
José Roberto Rodrigues da Rosa (OAB/MS 10.163)
Regina Iara Ayub Bezerra (OAB/MS 4.172)
José Eduardo Chemin Cury (OAB/MS 9.560)
Silmara Salamaia Gonçalves (OAB/MS 11.786)
Ewerton Araújo de Brito (OAB/MS 11.922)
Ana Carolina Ali Garcia (OAB/MS 9.163)
Maristela Fernandes Del Picchia (OAB/MS 15.472)