O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) marcou para a próxima quinta-feira, 21 de maio, o reprocessamento da totalização dos votos da eleição geral de 2022 no Estado. A medida ocorre após a condenação definitiva de Loester Carlos Gomes, o Tio Trutis, e de sua ex-esposa, Raquelle Lisboa, por irregularidades na campanha eleitoral.

A recontagem não deve alterar a composição da bancada federal de Mato Grosso do Sul, mas terá impacto direto na Assembleia Legislativa. Com o cancelamento dos votos de Raquelle Lisboa, o PL perde uma cadeira conquistada pelas sobras eleitorais, abrindo caminho para o retorno de João César Matto Grosso (PSDB) ao Legislativo estadual.

Atualmente, a vaga é ocupada por Neno Razuk (PL), que obteve 17.023 votos na eleição. João César Matto Grosso, que recebeu 11.650 votos, deve assumir o mandato após a conclusão do reprocessamento e a comunicação oficial à Assembleia Legislativa.

A mudança ocorre porque o PL havia somado 132.945 votos para deputado estadual. Sem os 10.782 votos atribuídos a Raquelle Lisboa, o partido passa a contabilizar 122.163 votos, número insuficiente para manter a vaga pela sobra. Com isso, o PSDB, que registrou 293.036 votos, garante a sétima cadeira na Assembleia.

João César Matto Grosso já exerceu mandato de deputado estadual e atualmente ocupa o cargo de diretor-adjunto do Detran-MS. Já Neno Razuk é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Liberal.

A situação também pode ter reflexo jurídico para Neno Razuk. Sem mandato, ele perde o foro por prerrogativa de função, que impedia, por exemplo, eventual prisão sem autorização da Assembleia Legislativa.

No ano passado, Neno Razuk foi condenado a mais de 15 anos de prisão por organização criminosa e exploração do jogo do bicho. Após a sentença, recorreu alegando que não poderia ser julgado em primeira instância justamente por possuir foro privilegiado, mas não conseguiu reverter a condenação.

Condenação de Trutis e Raquelle

A decisão que levou ao reprocessamento dos votos tem origem na condenação de Loester Trutis e Raquelle Lisboa por lavagem de dinheiro nas eleições de 2022. O caso já transitou em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-casal por lavagem de R$ 776 mil. Com a correção monetária, o valor a ser devolvido ultrapassa R$ 1 milhão.

Participaram da decisão os ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques. O entendimento foi de que os réus não apresentaram elementos capazes de modificar as provas já analisadas nas instâncias anteriores.

Segundo a Justiça Eleitoral, Trutis e Raquelle teriam utilizado duas empresas para dissimular movimentações ilícitas de recursos públicos de campanha. Os desembargadores apontaram que as empresas receberam valores cruzados dos dois candidatos para simular serviços e mascarar o desvio de recursos.

Durante o processo, foram identificadas contradições em depoimentos, ausência de comprovação dos serviços supostamente prestados, endereços inexistentes e outras irregularidades. Com a condenação, os dois também podem ficar inelegíveis por oito anos.

Após o reprocessamento da votação, a alteração na composição da Assembleia será encaminhada oficialmente ao Legislativo estadual. A expectativa é que João César Matto Grosso assuma o mandato já na próxima semana.