A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota, nesta quinta-feira (14), quatro projetos durante a sessão ordinária, marcada para começar às 9h. A reunião é aberta à participação da sociedade.

Entre as propostas em pauta está o Projeto de Lei 270/2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que será analisado em segunda discussão. O texto institui diretrizes de apoio às trilhas e rotas ecológicas em Mato Grosso do Sul.

A proposta prevê a criação de uma política estadual voltada à promoção, manutenção e divulgação de trilhas e roteiros turísticos, com foco no fortalecimento do turismo sustentável e na valorização do patrimônio natural e cultural do Estado.

Entre os objetivos estão a geração de emprego e renda nas comunidades locais, a conscientização sobre a conservação ambiental, a preservação da identidade cultural regional e o incentivo à acessibilidade em trilhas e rotas, permitindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O projeto também prevê a integração das trilhas com políticas estaduais de turismo, cultura e meio ambiente, além do uso de tecnologias em campanhas educativas e na divulgação dos roteiros cadastrados.

Outro ponto previsto é o incentivo a estudos e pesquisas em parceria com instituições de ensino e pesquisa. A proposta ainda autoriza a formação de parcerias entre municípios, comunidades locais e proprietários de terras para criação e gestão das trilhas e rotas ecológicas.

Segundo Antonio Vaz, a criação da política estadual é estratégica para fortalecer o turismo ecológico em regiões de grande biodiversidade, como o Pantanal, a Mata Atlântica e o Cerrado. Para o parlamentar, as trilhas podem funcionar como instrumentos de educação ambiental, valorização do patrimônio natural e incentivo à economia local.

Criação de vara regional em Bonito também está na pauta

Também em segunda discussão, os deputados votam o Projeto de Lei 59/2026, de iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A proposta cria, na Comarca de Bonito, a Vara Regional de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas.

A medida busca estruturar uma unidade especializada para tratar de temas relacionados a meio ambiente, questões fundiárias, povos originários e comunidades quilombolas.

Homenagem será votada em discussão única

Em discussão única, o plenário analisa o Projeto de Resolução 9/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP).

A proposta concede o título de cidadão sul-mato-grossense a uma personalidade que prestou relevantes serviços ao Estado.

Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet podem entrar no calendário oficial

Em primeira discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei 275/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul as campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet.

As ações têm como foco a conscientização de tutores de cães e gatos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de doenças que acometem a próstata dos animais.

O projeto também busca estimular ações educativas, campanhas veterinárias, orientações sobre exames preventivos e cuidados com a saúde animal, ampliando o debate sobre prevenção, bem-estar e qualidade de vida dos pets.

Serviço

A transmissão ao vivo é feita pela TV ALEMS, no canal 7.2 em sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV, além das plataformas digitais da emissora legislativa. Também há cobertura pela Rádio ALEMS FM 105.5, em sinal aberto e online, além das transmissões pelo Facebook e Youtube oficiais da Assembleia.