O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou projeto de decreto legislativo para reconhecer oficialmente o Corpo Musical da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A proposta busca valorizar a trajetória da banda, preservar sua atuação institucional e criar condições para ampliar o acesso a investimentos públicos.

Segundo o parlamentar, o reconhecimento oficial dará respaldo jurídico à continuidade das atividades do Corpo Musical da PMMS, independentemente de mudanças administrativas. A medida também pode facilitar a captação de recursos por meio de políticas de fomento cultural, convênios, emendas parlamentares e outros mecanismos destinados à preservação e modernização da estrutura da corporação musical.

Os recursos poderão ser direcionados à manutenção das atividades, aquisição de instrumentos, modernização de equipamentos e fortalecimento de projetos sociais desenvolvidos pela banda, que participa de eventos cívicos, solenidades oficiais, apresentações públicas e ações comunitárias em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul.

Para Coronel David, o Corpo Musical da PMMS tem relevância histórica, artística e social para o Estado. O deputado afirma que a banda faz parte da memória cultural da população e representa um elo entre a Polícia Militar e a sociedade.

“O Corpo Musical da PM é parte da memória afetiva e cultural de Mato Grosso do Sul. São décadas levando música, tradição e cidadania para a população. É um patrimônio vivo que merece reconhecimento oficial”, destacou o parlamentar.

A proposta também ressalta o papel da banda em ações de aproximação com a comunidade. O Corpo Musical da PMMS realiza apresentações em escolas, hospitais, praças públicas, eventos institucionais e projetos de inclusão social, como a Banda Mirim.

Segundo Coronel David, a música desempenha uma função que vai além da apresentação artística. Para ele, as atividades do grupo contribuem para fortalecer valores de cidadania, educação e convivência social.

“A música se transforma em ferramenta de educação, cidadania e promoção da paz”, afirmou o deputado.

O projeto também reconhece o valor artístico do Corpo Musical da PMMS, que reúne repertórios eruditos e populares. A atuação da banda contribui para democratizar o acesso à cultura, levando apresentações musicais a diferentes públicos e municípios do Estado.

Além das apresentações, a proposta destaca a importância do acervo mantido pela corporação ao longo dos anos, incluindo partituras, arranjos, instrumentos e registros históricos ligados à trajetória da música militar em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o texto, iniciativas semelhantes já foram adotadas em outros estados brasileiros, como Alagoas, Santa Catarina, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte, que reconheceram suas bandas militares como patrimônios culturais imateriais.

Caso seja aprovado, o projeto deve consolidar o reconhecimento institucional do Corpo Musical da PMMS e abrir caminho para novas políticas de preservação, incentivo cultural e modernização da estrutura musical da Polícia Militar em Mato Grosso do Sul.