Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
Política / Agricultura
Zeca do PT cobra apoio técnico gratuito para poços artesianos na agricultura familiar de MS
Indicação apresentada na Alems busca ajudar pequenos produtores a elaborar projetos exigidos para perfuração e regularização do uso da água
15/04/2026
12:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Zeca do PT apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) realizada nesta terça-feira, 14 de abril, uma indicação pedindo a criação urgente de um programa de apoio técnico gratuito voltado aos produtores da agricultura familiar no Estado.
A proposta tem como foco atender agricultores vinculados a programas como Pronaf, Pronaf Mulher e Pronaf Agroindústria, especialmente aqueles que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos projetos técnicos exigidos para a perfuração de poços artesianos e para a obtenção da autorização de uso da água.
Segundo o parlamentar, a medida busca responder a uma demanda frequente de pequenos produtores rurais que enfrentam dificuldades para cumprir as exigências legais relacionadas à abertura e à regularização desses poços. Para Zeca do PT, o acesso à água é um elemento essencial para garantir produção, subsistência e continuidade das atividades no campo.
O deputado argumenta que muitos agricultores familiares esbarram justamente no custo da parte técnica necessária para avançar com o processo junto aos órgãos competentes. Na avaliação dele, o apoio público nessa etapa pode facilitar a regularização e ampliar a segurança hídrica das propriedades.
De acordo com o texto apresentado, desde 2023 o mandato de Zeca do PT vem discutindo com o Poder Executivo a possibilidade de formalizar um termo de cooperação entre a Agraer, o Imasul, o Incra e a Funasa, com o objetivo de oferecer suporte técnico aos pequenos produtores da agricultura familiar para abertura e regularização de poços artesianos.
Como referência, o parlamentar citou o Programa Água no Campo, implantado no Paraná desde 2019. Segundo a justificativa, a iniciativa paranaense já beneficiou mais de 10 mil pequenas propriedades rurais, servindo como modelo para uma possível política semelhante em Mato Grosso do Sul.
A solicitação foi encaminhada ao governador Eduardo Riedel, com cópias ao secretário da Semadesc, Artur Henrique Leite Falcette, ao diretor-presidente do Imasul, André Borges Araújo, e ao diretor-presidente da Agraer, Fernando Luiz Nascimento.
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