O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial o contrato de empréstimo no valor de R$ 950 milhões firmado com o Banco do Brasil, após autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e análise técnica do Ministério da Fazenda.

O extrato do contrato é assinado pelo governador Eduardo Riedel e pelo representante da instituição bancária no Estado, Sebastião Vanderlan Borges Soares.

Segundo o governador, os trâmites finais estão em fase de conclusão e a expectativa é que o recurso esteja disponível na conta do Estado até o final da próxima semana.

“Está bem encaminhado. Imagino que essa semana ou a seguinte do carnaval já esteja disponibilizado”, afirmou Riedel.

Destinação dos recursos

De acordo com o extrato publicado, o crédito será destinado a despesas de capital, enquadramento que contempla investimentos estruturantes. No caso do Estado, os valores serão aplicados principalmente em:

• Obras rodoviárias

• Pavimentação de vias urbanas

• Infraestrutura logística

O financiamento integra o programa MS Ativo II, considerado um dos maiores projetos de infraestrutura urbana e logística do Estado.

O programa prevê cerca de R$ 1 bilhão em obras nesta segunda fase, totalizando R$ 2,5 bilhões nas duas etapas já estruturadas.

Condições financeiras do contrato

O contrato com o Banco do Brasil estabelece:

• Remuneração pela taxa anual média do CDI (Certificado de Depósito Interbancário)

• Sobretaxa efetiva de 1,51% ao ano

• Tarifa de contratação de 1% sobre o valor total da operação

• Carência de 12 meses

• Amortização em 204 meses

• Prazo total de validade de 216 meses

Outros financiamentos em análise

Além do empréstimo nacional, o governo estadual mantém tratativas para dois financiamentos internacionais:

• US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), destinado a obras de infraestrutura

• US$ 80 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltado à viabilização da PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul

O projeto do hospital foi leiloado em 2025 e prevê investimentos estimados em R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos.

Calendário eleitoral e execução

Por se tratar de ano eleitoral, as solenidades relacionadas às obras seguirão calendário específico, mais curto, conforme determina a legislação. A gestão estadual informou que as definições de obras rodoviárias e asfaltamento urbano foram estabelecidas após reuniões com prefeitos de diferentes municípios.

A expectativa é que a liberação do crédito permita acelerar a execução das obras previstas ainda neste primeiro semestre.