Campo Grande (MS), Terça-feira, 23 de Setembro de 2025
Política / Justiça
Mansour Karmouche critica PEC da Blindagem e pede posicionamento nacional da OAB
Conselheiro Federal da OAB/MS afirma que proposta representa retrocesso; Bitto Pereira e demais conselheiros apoiam manifestação
23/09/2025
13:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2021, conhecida como PEC da Blindagem, foi tema de debate na sessão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília. Representantes da advocacia sul-mato-grossense marcaram posição contrária à medida, destacando os riscos institucionais que o texto pode gerar.
O Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, apresentou proposição para que o Conselho Federal se manifeste formalmente contra a PEC. Para ele, a aprovação da proposta significaria um retrocesso democrático.
“Essa PEC não fortalece as instituições, pelo contrário, cria obstáculos à responsabilização e compromete a transparência. É um retrocesso que não podemos aceitar”, afirmou Karmouche.
O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, declarou apoio à manifestação de Karmouche, reforçando o posicionamento contrário da seccional sul-mato-grossense. Também acompanharam a sessão os conselheiros federais Alexandre Ávalo, Mara Goulart e Daniel Castro, que se alinharam à posição crítica sobre o tema.
A PEC da Blindagem segue em discussão nacional e deve mobilizar novos debates dentro da advocacia brasileira, já que trata de alterações sensíveis no sistema jurídico. A proposta é alvo de preocupação entre entidades representativas, que apontam risco de enfraquecimento da responsabilização de autoridades.
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