Campo Grande (MS), Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa de MS vota cinco projetos na sessão plenária desta quinta-feira (29)
Entre as pautas, destaque para acreditação de laboratórios ambientais e reconhecimento cultural do Carnaval de Campo Grande
29/05/2025
07:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na manhã desta quinta-feira (29) mais uma sessão plenária com cinco projetos de lei na pauta de votações, abrangendo temas ambientais, culturais e administrativos. A sessão começa às 9h, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.
PL 62/2021, de autoria do deputado Lidio Lopes, determina a exigência de acreditação dos laboratórios pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro (Norma ISO 17025) para emissão de relatórios de ensaios ambientais. A medida busca garantir dados confiáveis sobre poluição divulgados por empresas.
PL 280/2024, apresentado pelo deputado Professor Rinaldo Modesto, institui o Dia dos Legendários, a ser celebrado anualmente em 13 de julho.
PL 119/2025, do Poder Executivo, propõe alterações na Lei 4.457/2013, prorrogando até 31 de dezembro de 2026 o prazo para o Detran-MS planejar, contratar e executar obras e serviços em caráter de excepcional interesse público.
Projeto de Decreto Legislativo 04/2025, do deputado Junior Mochi (MDB), reconhece oficialmente o Carnaval de Campo Grande como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul.
PL 101/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), declara como Utilidade Pública Estadual o Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (INCAI), sediado em Ponta Porã.
As sessões podem ser acompanhadas:
Presencialmente na sede da Assembleia Legislativa, em Campo Grande
Ao vivo pela TV ALEMS (canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 na Claro NET TV)
Pelo rádio, na ALEMS FM 105.5
Nos canais digitais oficiais da Casa: YouTube, Facebook e site institucional
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