A Prefeitura de Anaurilândia anunciou uma medida drástica para enfrentar desafios financeiros: a suspensão por 90 dias de dois importantes programas sociais, o Família Feliz e o Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos. A decisão, divulgada através do Diário Oficial nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, foi tomada pelo prefeito Rafael Gusmão Hamamoto, que decretou ainda estado de emergência para reestruturar a administração municipal.

Reestruturação e contenção de despesas

Com o decreto nº 1.996/2025, além da suspensão imediata dos programas sociais, foram congelados pagamentos de adicionais, gratificações, auxílios e horas extras pelo mesmo período. A única exceção são os casos explicitamente previstos em lei ou diretamente autorizados pelo prefeito. Também foi determinada a convocação de todos os servidores municipais afastados, cedidos ou em regime de permuta, que devem retornar aos seus respectivos órgãos em até 15 dias.

Essa medida extrema surge em resposta ao esgotamento do "Fundo Difuso Geral", formado por recursos oriundos de uma indenização e destinado ao financiamento desses programas. Inicialmente, os juros provenientes desse fundo eram suficientes para manter as ações sociais. Entretanto, a gestão anterior utilizou também o capital principal para outros fins, prejudicando a geração de receita por meio dos juros e inviabilizando a continuidade dos programas sem comprometer o orçamento.

Declarações e próximos passos da nova gestão

Em pronunciamento público, o prefeito Rafael Hamamoto atribuiu a deterioração da situação financeira à má administração anterior e reforçou que medidas difíceis foram necessárias para tentar recuperar o equilíbrio fiscal do município. "O gestor anterior acabou com os recursos que mantinham esses dois programas. Diante dessa situação, foi preciso tomar essa decisão", declarou Hamamoto, reconhecendo a tristeza e a preocupação da população diante da suspensão.

Apesar da dureza da medida, o prefeito garantiu que a suspensão é temporária. Ele destacou que, no período de 90 dias, a equipe econômica da prefeitura trabalhará na análise detalhada das contas públicas, buscando identificar irregularidades e propor soluções para restabelecer a saúde fiscal do município. "Peço a compreensão de todos nesse momento difícil. Com trabalho sério e planejamento, conseguiremos superar essa situação e construir uma cidade mais forte e justa para todos", finalizou.

Caminhos para recuperação financeira

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças foi encarregada de elaborar, dentro do prazo de 90 dias, um relatório detalhado sobre a folha de pagamento e o impacto de tais suspensões no serviço público. O documento deverá apontar eventuais inconsistências e sugerir medidas para adequar as contas à legislação vigente, além de identificar oportunidades de eficiência e economia.

A comunidade aguarda os desdobramentos dessa medida emergencial, enquanto o novo governo se compromete a reavaliar e retomar os programas sociais assim que uma nova estabilidade fiscal for alcançada. A expectativa é que, após uma análise rigorosa e implementação de ajustes necessários, os benefícios possam ser restabelecidos, garantindo apoio às famílias e servidores afetados pela crise.