Em um cenário eleitoral inusitado, três cidades do Mato Grosso do Sul terão apenas um candidato concorrendo à prefeitura nas eleições municipais deste ano. Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Tacuru estão entre os municípios onde os atuais prefeitos, todos do PSDB, buscam a reeleição sem adversários.

Em Novo Horizonte do Sul, Aldenir Barbosa do Nascimento, mais conhecido como Guga, é o único nome registrado para a disputa. Ele tenta se reeleger após ter vencido a última eleição em 2020 com 60,28% dos votos. Com um eleitorado de 3.702 pessoas, a cidade, localizada a 336 quilômetros de Campo Grande, terá uma eleição atípica, onde os eleitores só poderão confirmar ou rejeitar o nome do atual prefeito.

Já em Santa Rita do Pardo, o médico e atual prefeito Lucio Roberto Calixto Costa, o Dr. Lúcio, é a única opção para os 5.729 eleitores do município. Dr. Lúcio, que venceu a eleição de 2020 com 69,89% dos votos, concorre agora à reeleição sob a bandeira do PSDB, após ter sido eleito anteriormente pelo Podemos. A cidade está situada a 242 quilômetros da capital do estado.

Tacuru, a cidade com o maior eleitorado entre as três, com 7.170 eleitores, também terá uma eleição de candidato único. O prefeito Rogério Torquetti, que busca a reeleição, foi o vencedor das últimas eleições com 66,80% dos votos, e agora concorre novamente, desta vez sem adversários. A cidade está localizada a 422 quilômetros de Campo Grande.

O prazo para o registro de candidaturas terminou na última quinta-feira (15), conforme o calendário eleitoral estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, os eleitores dessas três cidades deverão decidir se mantêm os atuais gestores no cargo ou se optam por não comparecer às urnas, em um pleito marcado pela ausência de concorrência.

Eleição com apenas um candidato: há implicações?

Conforme explicou o ex-juiz do TRE-MS, Elton Nasser, a presença de apenas um candidato para o cargo de prefeito não infringe nenhuma norma legal. A legislação eleitoral do país não estabelece número mínimo de candidatos e nem de eleitores para que uma eleição seja válida. No entanto, é preciso ficar atento para regras gerais.

“Não há impedimento na lei eleitoral. A única coisa que a gente precisa ficar atento é que existe uma regra geral de nulidade de eleição, quando, por exemplo, os votos foram considerados para o candidato que teve registro indeferido, atos ilícitos, que é uma regra geral, várias eleições são anuladas no Brasil independente se tem candidato único o vários para prefeitos”, disse.

Caso ocorra nulidade, o TRE marca uma nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias. O primeiro turno das eleições de 2024 ocorre no dia 6 de outubro.