Se o eleitor de cada município avaliasse a situação fiscal e financeira da prefeitura antes de se manifestar por meio do voto, talvez errasse menos na escolha do seu administrador.

Ignorados por grande parte das pessoas, inclusive pelos próprios políticos, os indicadores fiscais e econômicos dão ideia mais clara sobre como uma cidade é administrada.

Com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, atualizados em 29 de julho passado, o MS em Brasília elaborou levantamento a fim de levar informações mais precisas aos eleitores dos 79 municípios, que vão escolher em 6 de outubro o prefeito de sua cidade.

O estudo indica que 54,4% das prefeituras (43) apresentaram situação fiscal confortável em 2023. Já 45,6% delas (36) tiveram resultado negativo, como nota C, ou não prestaram informações ao Tesouro, conforme determina a legislação.

Embora o Governo federal tenha criado o índice sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) para definir quais entes podem solicitar empréstimo com aval da União, é o instrumento que melhor avalia a situação fiscal de Estados e municípios.

O estudo indica que 54,4% das prefeituras apresentaram situação fiscal confortável em 2023. Já 45,6% delas obtiveram notas negativas

A Capag é formada por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. “Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município”, observa documento do órgão responsável pela análise das contas públicas do país.

O levantamento exclusivo do MS em Brasília foi feito com base em números, dados e informações técnicas prestadas pelos municípios, os quais sustentam os conceitos sobre “boa” ou “má” condução fiscal das contas públicas.

Não inclui, por exemplo, análise sobre popularidade do gestor, ou mesmo possível envolvimento em denúncias de irregularidades, corrupção ou improbidade administrativa. Também não leva em conta se o prefeito ou prefeita investe mal o dinheiro dos impostos e das transferências constitucionais recebidas do Estado e da União.

No topo

O levantamento do MS em Brasília coloca dois municípios no topo do ranking: Iguatemi, administrada por Lídio Ledesma (PSDB), e São Gabriel do Oeste, do prefeito Jeferson Luiz Tomazoni (PSDB), tiveram nota A+, a maior de todas.

MELHORES administrações com nota A+ em 2023

Além de avaliações positivas sobre os indicadores fiscais, essas cidades estão bem-posicionadas no ranking de informação contábil da Secretaria do Tesouro Nacional.

Com nota A, a segunda melhor avaliação, aparecem 21 municípios. Outros 20 tiveram nota B. Com isso, Mato Grosso do Sul tem 43 prefeituras aptas a buscar aval da União em caso de pedido de empréstimo. Mais do que isso, indica boa saúde fiscal e financeira.

MELHORES administrações com nota A em 2023

Já as prefeituras que tiveram notas negativas, C ou que não prestaram informações exigidas pela legislação, somam 36, entre elas Campo Grande. A capital enfrenta avaliações reprovadas desde 2017, quando o Tesouro Nacional passou a acompanhar a situação dos entes nacionais de forma mais ágil e objetiva.

MELHORES administrações com nota B em 2023

Nesse período, Campo Grande foi uma das capitais com pior desempenho. Em 2021, por exemplo, durante a gestão do então prefeito Marquinhos Trad (PDT), a cidade esteve à beira da insolvência, situação mencionada em boletim da Secretaria do Tesouro Nacional (ver aqui).

PIORES administrações com nota C ou com informações inconsistentes (n.e / n.d) em 2023

PSDB hegemônico

Comandados pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, os tucanos administram 64,5% dos 79 municípios, ou 51 prefeituras. Desse total, 28 prefeitos tiveram a gestão aprovada em 2023 pelo Tesouro Nacional, com notas A+, A e B.

Outras 23 prefeituras geridas pela agremiação foram reprovadas ano passado, com nota C, ou porque não prestaram informações exigidas pelo Tesouro Nacional.

O PP da senadora Tereza Cristina é o segundo com maior número de prefeitos. São 16 gestores progressistas, dos quais dez com notas A e B, ou 62,5%, percentual de boa gestão pouco inferior ao dos tucanos.

Bem atrás, com apenas cinco prefeituras, está o MDB, presidido pelo ex-senador Waldemir Moka. Desse total, três tiveram nota C e foram reprovadas e duas aprovadas com notas A ou B.

PSDB e PP vão medir forças nos dois principais colégios eleitorais do Estado. Em Campo Grande, o tucano Beto Pereira e a progressista Adriane Lopes tiveram as candidaturas oficializadas. Já Alan Guedes, do PP, e Marçal Filho, do PSDB, vão se enfrentar em Dourados.

Outro lado

O MS em Brasília abre, desde já, espaço para que cada um dos 79 municípios se manifeste. Esclarece que não ouviu seus representantes porque o levantamento do Tesouro Nacional é elaborado com base nos dados fornecidos pelas próprias prefeituras. Portanto, cada município tem conhecimento dos números e análises divulgados neste material.