Projeto do deputado Capitão Contar para tornar acesso às informações públicas mais transparentes será votado amanhã - Notícia - Jornal do Estado MS

instruções de como habilitar o JavaScript no seu navegador

Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Novembro de 2025

Projeto do deputado Capitão Contar para tornar acesso às informações públicas mais transparentes será votado amanhã

14/06/2021

20:00

JE

Deputado Estadual Capitão Contar

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votará amanhã (15) em segunda discussão, o Projeto de Lei 212/2020, de autoria do Deputado Estadual Capitão Contar, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.416 de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Com pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Finanças e Orçamento, a expectativa é de que o projeto seja aprovado na Casa de Leis.

“O projeto já passou pela CCJR e foi aprovado em 1ª discussão. Agora, com pareceres favoráveis nas duas comissões de mérito, estamos otimistas com sua aprovação final. As alterações e acréscimos sugeridos têm o objetivo de aprimorar e fortalecer os mecanismos de transparência na gestão pública, o que todos nós parlamentares temos o dever de defender”, declarou Contar.

As mudanças propostas visam incluir procedimentos mais objetivos e ágeis para garantir o direito ao acesso à informação, de forma clara, com acesso às peças principais das contratações, facilitando e incentivando a participação da população na fiscalização do Poder Público.

ASSECOM

***

WhatsApp

Facebook

Twitter

Print

Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

12:45

Política / Assembleia Legislativa

Zé Teixeira denuncia manipulação de indígenas e cobra investigação sobre ataques a fazenda em Caarapó

20:15

Loterias / Caixa Econômica

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 48 milhões no concurso 2.936

20:00

Coluna do Simpi

Temas decisivos para serem resolvidos até dezembro: o teto de faturamento do Simples é um deles

19:00

Política / Justiça

TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

17:30

Política / Assembleia Legislativa

Aprovado projeto de Pedro Kemp que garante uso de carteira física nos planos de saúde

17:15

Infraestrutura / Trânsito

Hashioka solicita redutor de velocidade na BR-262 em Água Clara para garantir segurança em frente ao hospital

17:00

Saúde Pública

Medicamento ultramoderno para tratar câncer de mama chega ao SUS

15:00

Política / Justiça

CPI do Crime Organizado chama dois ministros e 11 governadores

13:45

Educação / Inclusão Digital

Lia Nogueira solicita computadores para escola e reforça compromisso com a inclusão digital

13:30

Empreendedorismo / Economia

Sebrae leva capacitações e mutirão de atendimento ao Renova Centro neste sábado em Campo Grande

13:30

Política / Assembleia Legislativa

Kemp denuncia uso político de operação no Rio e defende unificação das polícias proposta por Lula

13:15

Política / Câmara Federal

Rodolfo Nogueira aprova convocação de Lewandowski para explicar ausência da PF na Operação Contenção

13:15

Cultura / Sociedade

Brasil tem mais de 4 mil nomes usados por apenas 20 pessoas, aponta IBGE; veja curiosidades e os nomes mais raros

13:00

Cultura / Sociedade

Maria e José lideram lista dos nomes mais populares de Mato Grosso do Sul; ‘Silva’ é o sobrenome mais comum do estado

12:30

Política / Assembleia Legislativa

Uso de carteira física em planos segue à sanção, e ALEMS recebe visita de acadêmicos de Jornalismo da UFMS

12:15

Interior / Paranhos

Após reviravolta no STF, Heliomar Klabunde toma posse como prefeito de Paranhos: “Deus ouviu o clamor da população”

12:00

Política / Justiça

Juíza Sandra Ribeiro Artioli é promovida a desembargadora do TJMS

11:50

Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável

Riedel e Tarcísio firmam acordo de cooperação ambiental entre Mato Grosso do Sul e São Paulo

11:45

Saúde / Solidariedade

Casa Rosa completa 4 anos salvando vidas e promovendo a prevenção ao câncer de mama em Mato Grosso do Sul

11:40

Saúde / Cooperativismo

Sicredi doa R$ 1,25 milhão e viabiliza nova UTI do Hospital de Câncer Alfredo Abrão em Campo Grande

11:35

Política / Assembleia Legislativa

Deputado Zé Teixeira solicita melhorias em rodovias estratégicas de Mato Grosso do Sul

11:30

Interior / Sonora

Prefeitura de Sonora abre processo seletivo com 19 vagas e salários de até R$ 13,7 mil

11:15

Interior / Três Lagoas

Três Lagoas aplica mais de 5 mil doses durante Campanha de Multivacinação

11:00

Política / Segurança

Câmara aprova projeto de Marcos Pollon que regulamenta profissão de Instrutor de Tiro

10:45

Economia / Cooperativismo

Sicoob é reconhecido como a marca cooperativa mais valiosa do Brasil

10:30

Empreendedorismo / Negócios

Sebrae/MS promove rodada de negócios nesta terça-feira no Shopping Pátio Central

10:15

Cultura / Educação

Projeto leva imersão em música erudita a alunos da Escola Irene Szukala, no Jardim das Hortências

10:00

Interior / Sonora

Prefeitura de Sonora reduz expediente das gerências de Saúde e Assistência Social até o fim do ano

09:30

Economia / Agronegócio

MS aposta em recorde de etanol de milho e amplia competitividade do produtor rural

09:00

Política / Justiça

Decisões de Nunes Marques no TSE atingem candidatos da direita no interior de MS

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Leia Também

Leia Mais

Zé Teixeira denuncia manipulação de indígenas e cobra investigação sobre ataques a fazenda em Caarapó

Leia Mais

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 48 milhões no concurso 2.936

Leia Mais

Temas decisivos para serem resolvidos até dezembro: o teto de faturamento do Simples é um deles

Leia Mais

TSE inicia julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro

Municípios

Pedro Gomes Ponta Porã Porto Murtinho Ribas do Rio Pardo Rio Brilhante Rio Negro Rio Verde de Mato Grosso Rochedo Santa Rita do Pardo São Gabriel do Oeste Selvíria Sete Quedas Sidrolândia Sonora Tacuru Taquarussu Terenos Três Lagoas Vicentina

Jornal do Estado MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: