Educação, saúde e pavimentação são os principais pontos do novo programa do Governo do Estado para tratar do municipalismo. Será lançado em outubro com metas para 2024 a 2026.

O Municipalismo 2.0, como vem sendo chamado, vai substituir o programa Governo Presente da gestão de Reinaldo Azambuja e, de acordo com o secretário de Gestão e Estratégia, Pedro Arlei Caravina, a principal diferença entre os dois programas é que neste novo programa serão três eixos principais de atuação nos municípios, continuando as parcerias.

“As parcerias com os municípios não só vão continuar como serão ampliadas”, diz Pedro Caravina.

Trata-se de uma nova roupagem do municipalismo, as cidades continuam com autonomia financeira e o governo com os investimentos. A adesão ao programa visa uma parceria com o Governo do Estado, em que cada cidade vai apresentar melhora nos índices nos três eixos que receberão esses incentivos.

“Vamos fazer um diagnóstico, por exemplo, na área da educação, o que precisa para melhorar os índices, é lousa digital, equipamento pra melhorar o ambiente escolar municipal e aí o município através de um contrato voluntário se compromete à melhoria dos indicadores”, explica o secretário.

A saúde, um dos eixos prioritários do programa, foi apontada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) como a principal solicitação apresentada nos encontros regionais do plano plurianual. Neste caso, o foco será na atenção básica à saúde, o Estado fará investimentos nos hospitais, nos postos de saúde, em contrapartida, os municípios apresentam indicadores melhores com números superiores aos índices antes da adesão do programa.

“O governo aporta os recursos e em contrapartida o município vai apresentar melhoria dos indicadores específicos. Então educação, saúde e o terceiro eixo principal pavimentação de vias urbanas, que vai ao encontro do compromisso do governador em auxiliar os prefeitos a pavimentarem 100% da via urbana das cidades”, discorre Pedro Caravina.

A pavimentação, segundo o secretário, vai acontecer durante o mandato do governador Eduardo Riedel, cabendo ao prefeito apontar as prioridades das regiões a receberem o asfalto.

O programa, como já mencionado, será lançado em outubro e terá parceria com a Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul) e vai seguir o modelo de compliance já adotado pelo Governo do Estado.

Segundo o secretário de Governo, o programa também tem uma parceria com o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), para que através das boas práticas do compliance, impeça qualquer possibilidade de desvio de recursos. “O compliance, que é a metodologia de combate à corrupção e desvio de recurso, será um requisito para que os municípios possam aderir ao programa”, afirmou Caravina.

Ainda de acordo com Pedro Caravina, o novo programa será comandado pela Secretaria de Gestão e Estratégia através da Secretária Executiva de Municipalismo e não impede que os municípios apresentem outras demandas fora dos três eixos principais.

“O programa tem um foco mais direcionado, mas isso não significa que não terá atendimento em outras áreas, se tiver, por exemplo, proposta na assistência social, vamos atender, mas o foco principal fica concentrado nos três eixos”, finaliza Caravina.