ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Deputado Evander Vendramini apresenta projeto de meia-entrada para professores da rede pública de ensino
14/06/2022
17:00
ASSECOM
deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas)
O deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas) protocolou hoje, 14, e deve apresentar na sessão parlamentar de quarta-feira, 15, o Projeto de Lei 176/22, que institui a meia-entrada para professores da rede pública de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento em Mato Grosso do Sul.
A proposta assegura o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso em casas de diversões, praças desportivas e similares, aos professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino. A meia-entrada corresponderá à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço incidam descontos ou atividades promocionais.
Para efeitos da lei, serão consideradas casas de diversões os estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais recreativas e quaisquer outros que proporcionem lazer e entretenimento. Para utilizar o benefício, o professor deverá apresentar a carteira funcional ou o holerite no ato da compra.
Conforme o autor do PL, a iniciativa irá incentivar e facilitar o acesso dos professores à cultura de um modo geral. "Busco, com esse projeto, oferecer uma maneira para que os professores da rede pública de ensino possam, através do acesso à cultura, enriquecer sua formação e ampliar seus conhecimentos e, assim, também os de seus alunos", justificou Evander.
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