Campo Grande (MS), Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PL de Evander que obriga presença de dentista em UTIs dos hospitais de MS passa em 1ª discussão
17/05/2022
17:00
Adriana Viana
O Projeto de Lei 110/2021, de autoria do deputado estadual Evander Vendramini (Progressistas), passou em primeira discussão hoje, 17, durante sessão ordinária mista da Assembleia Legislativa. A proposta acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei Estadual 5.163/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de profissionais de Odontologia na equipe multiprofissional das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em todos os hospitais públicos ou privados do Estado de Mato Grosso do Sul.
O novo parágrafo apresenta o seguinte texto: “§ 2º A assistência odontológica de que trata o §1º deste artigo será prestada por profissional habilitado de acordo com a regulamentação expedida pelo Conselho Federal de Odontologia”. Caso aprovada, a nova lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação. A matéria sofreu uma emenda, que também foi aprovada pelos parlamentares.
Agora, a proposta segue para análise das comissões de mérito para, em seguida, retornar ao plenário de deliberações.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Trump faz ameaças a Cuba, defende fim do regime e sugere Marco Rubio como futuro presidente da ilha
Leia Mais
Papy articula consenso na Câmara para buscar saída legal ao impasse do IPTU em Campo Grande
Leia Mais
Morre em Natal a atriz Titina Medeiros, de “Cheias de Charme” e “No Rancho Fundo”, aos 49 anos
Leia Mais
Barbosinha participa da apresentação da nova unidade móvel do Hemosul nesta segunda-feira em Campo Grande
Municípios
