A diplomação de João César Mattogrosso (PSDB) pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), realizada nesta sexta-feira (22), marcou o fim da etapa conduzida pela Justiça Eleitoral no processo de retotalização dos votos das eleições de 2022. Com o ato, o tucano fica oficialmente apto a assumir uma cadeira na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) por um período de aproximadamente sete meses.

A mudança ocorre após a anulação dos votos do ex-deputado federal Loester Carlos Gomes de Souza, conhecido como Tio Trutis, e da ex-esposa Raquelle Lisboa Alves Souza, condenados por irregularidades relacionadas ao uso de recursos do fundo eleitoral. A decisão alterou o quociente eleitoral, fez o PL perder uma vaga e transferiu a cadeira ao PSDB.

Até então, a vaga era ocupada pelo deputado Neno Razuk (PL). Com a diplomação, a Justiça Eleitoral conclui sua participação no caso, e os próximos trâmites passam a depender da Assembleia Legislativa, responsável por formalizar a posse do novo parlamentar. A expectativa é de que João César assuma o mandato na próxima semana.

Durante a cerimônia, o juiz auxiliar da presidência do TRE-MS, Luiz Felipe Medeiros, explicou que o processo teve origem após a prestação de contas da campanha.

“Houve uma representação do Ministério Público Eleitoral logo após a prestação de contas, ainda em 2024. O Ministério Público entendeu que os candidatos Trutis e Raquel teriam utilizado de maneira irregular o fundo eleitoral. O TRE julgou procedente a ação, anulou a candidatura, a eleição e, por consequência, invalidou os votos”, afirmou.

Segundo o magistrado, a decisão foi mantida posteriormente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com publicação do acórdão na semana passada. Isso permitiu a retotalização dos votos, realizada na quinta-feira (21).

“A anulação desses votos alterou o quociente eleitoral. O PL perdeu aqueles votos e o PSDB alcançou o quociente. Por média, o candidato eleito passou a ser João César Mattogrosso. Por consequência, o PL perdeu o direito à última vaga ocupada pelo deputado Neno”, completou.

Luiz Felipe Medeiros também ressaltou que a entrega do diploma representa o último ato da Justiça Eleitoral no processo.

“Depois da eleição, da apuração e da análise dos recursos, a Justiça Eleitoral encerra seu trabalho com a entrega do diploma. O diploma é o documento que indica que a pessoa está apta para exercer o cargo para o qual concorreu e foi eleita. É o último ato da Justiça Eleitoral”, disse.

Com pouco tempo restante até o fim da atual legislatura, João César Mattogrosso afirmou que recebe o retorno ao Legislativo com alegria, mas também com senso de responsabilidade.

“Receber um presente desse, em maio, no ano final da Legislatura. Com toda certeza é motivo de felicidade, mas também de muita responsabilidade, porque a gente tem que chegar lá já produzindo, entrando no ritmo dos colegas, montar gabinete, estrutura, criar pauta e projetos”, declarou.

O futuro deputado disse ainda que já havia decidido não disputar a reeleição por motivos pessoais, o que, segundo ele, permitirá dedicação integral ao mandato.

“Já tínhamos definido desde o ano passado a questão de não participarmos da reeleição, por motivos pessoais. Isso faz com que a gente possa focar de maneira integral no mandato”, afirmou.

Sobre a atuação na Assembleia, João César explicou que ainda não há definição sobre as comissões que deverá integrar. A mudança na composição das bancadas pode provocar novo rearranjo interno, já que o PL passa de sete para seis deputados, enquanto o PSDB sobe de três para quatro representantes.

“Não sei se a gente fica nas mesmas comissões do Neno ou se haverá novo remanejamento. Com a saída dele, o PL passa de sete para seis deputados e o PSDB passa de três para quatro. Não sei como vai ficar essa reorganização”, explicou.

Após a diplomação, o tucano informou que teria reunião com o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro (PP), para tratar dos próximos passos e da posse.

Neste primeiro momento, João César Mattogrosso afirmou que não pretende apresentar novos projetos imediatamente. A intenção é retomar propostas defendidas em passagens anteriores pela Assembleia e avaliar iniciativas deixadas por Neno Razuk.

Entre as pautas citadas está a defesa de políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista, tema que, segundo ele, já fez parte de sua atuação como vereador e deputado.

“Vamos ver os projetos que já apresentamos no passado e também os projetos do deputado Neno que façam sentido dentro daquilo que acreditamos. A pauta do autismo, por exemplo, sempre foi uma bandeira dele e também é algo que trabalhamos enquanto vereador e deputado”, afirmou.