Começa nesta segunda-feira (25) o pagamento do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. O repasse segue até o dia 2 de dezembro, abrangendo 3,7 milhões de alunos, incluindo 1 milhão que foi incorporado ao programa em agosto.

Como funciona o Pé-de-Meia

O programa opera como uma poupança educacional, com o objetivo de evitar a evasão escolar e promover a permanência dos estudantes nas escolas até a conclusão do ensino médio. Para permanecer no programa, o aluno deve manter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior, o benefício é suspenso no período correspondente.

Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que gerencia as contas poupança vinculadas aos estudantes. Os valores podem ser acessados por meio do aplicativo Caixa Tem, de forma escalonada, conforme o calendário de pagamento:

• 25/11: nascidos em janeiro e fevereiro
• 26/11: nascidos em março e abril
• 27/11: nascidos em maio e junho
• 28/11: nascidos em julho e agosto
• 29/11: nascidos em setembro e outubro
• 02/12: nascidos em novembro e dezembro

Benefícios e incentivos financeiros

Estudantes da EJA inscritos no CadÚnico e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo têm direito a:

• R$ 200 pela comprovação de matrícula.
• R$ 225 mensais, condicionados à frequência escolar mínima.

Esses valores são depositados em conta poupança e podem ser sacados conforme a necessidade.

Além disso, os alunos do ensino médio regular recebem incentivos anuais, como:

• R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação.
• R$ 200 pela participação no Enem.

Os valores acumulados podem chegar a R$ 9,2 mil ao final do curso, incluindo os depósitos anuais e adicionais.

Critérios e adesão ao programa

Para participar, os estudantes devem cumprir os seguintes critérios:

• Ser integrante de uma família cadastrada no CadÚnico.
• Ter renda mensal por pessoa de até R$ 706 (meio salário mínimo).
• Assinar um termo de compromisso por meio das redes de ensino federais, estaduais, distrital ou municipais.

A adesão é feita pelas instituições de ensino, que encaminham os dados ao Ministério da Educação (MEC) por meio de sistema informatizado.

Impacto e expansão

O Pé-de-Meia foi ampliado em agosto, incluindo mais 1 milhão de estudantes, totalizando quase 4 milhões de beneficiários em 2024. O governo federal destaca que o programa é uma ferramenta para democratizar o acesso à educação, promover inclusão social e estimular a mobilidade educacional e financeira dos jovens.